sábado, 13 de maio de 2017

Pode-se acreditar nas delações?

Pode-se acreditar nas delações premiadas?

Lula e Dilma são alvos de inúmeras denúncias criminosas por meio das delações premiadas.

Para Lula e Dilma, Alberto Youssef, Nestor Cerveró, Paulo R. Costa, Fernando Baiano, Léo Pinheiro, Renato Duque, Julio Camargo, Pedro Barusco, Emilio e Marcelo Odebrecht, o senador Delcidio Amaral e agora Mônica Moura e João Santana, mentiram para os investigadores, os procuradores federais sobre as acusações relativas à operação “Lava-Jato”. Para eles, essas pessoas mentiram, enganaram apenas para conseguir atenuar suas penas e que foram pressionadas, “torturadas” para confessarem muitas coisas que nem fizeram. Além dessas 13 pessoas acima citadas, inúmeros funcionários, diretores das grandes empresas envolvidas nesta operação, igualmente citaram o nome de Lula e agora surge o nome de Dilma, tendo até a prova de um E-Mail falso, criado para ocultar os contatos havidos entre Dilma e Mônica Moura. Interessante destacar que tanto Lula como Dilma, tentam desqualificar, diminuir essas pessoas que até ontem, ao que se sabe, muitos desses eram íntimos do ex-presidente e também da ex-presidente. Tinham acesso fácil e rápido, recebiam ligações telefônicas diretas ou via assessores próximos do poder e transitavam com desenvoltura nos gabinetes do Planalto e também pelas salas do Alvorada. O instituto da Delação Premiada, surgiu com a Lei nº. 8.072 em 1990 e foi melhor aperfeiçoado com a Lei nº. 12.850 de 2013 que trata dos crimes atribuídos a organizações criminosas. Tais modelos se basearam em leis norte-americanas usadas no combate do crime das máfias nos anos 60 assim como em modelos italianos também muito usados no combate às máfias até os anos 80. O sentido básico era oferecer algumas regalias para que presos, criminosos condenados pudessem colaborar indicando outros nomes de envolvidos, possíveis locais de esconderijos, fontes financiadoras dos crimes e mandantes. No Brasil, nunca esquecemos da delação mais célebre praticada pelo Coronel Joaquim Silvério dos Reis, que teria feito um acordo com o governo de Minas Gerais e entregue os nomes dos principais inconfidentes que pretendiam derrubar o poder colonial português e instituir uma república. Foi a traição à Joaquim José da Silva Xavier, o “Tiradentes”, que acabou se tornando o maior herói do povo brasileiro. Joaquim Silvério dos Reis era Coronel Comandante do Regimento de Cavalaria Auxiliar de Borda do Campo, contratador de Entradas, fazendeiro e proprietário de minas, mas, devido aos altos impostos cobrados por Portugal, estava falido. Foi por esse motivo que Francisco Antônio de Oliveira Lopes convidou-o a participar da Inconfidência Mineira - a mesma motivação da maioria dos envolvidos. Sua participação no movimento é recheada de controvérsias e mistérios. A princípio, Joaquim Silvério dos Reis aceitou mas, diante da possibilidade de ter suas dívidas perdoadas pela Coroa, resolveu delatar os inconfidentes. Permaneceu preso na Ilha das Cobras, e apenas após muita luta, obteve uma pensão de duzentos mil réis. Não há comprovação de que teria ganho recompensa em ouro; o cancelamento de seu débito; o cargo público de tesoureiro da bula de várias províncias; uma mansão como morada; pensão vitalícia; título de nobreza, da Corte; fardão de gala e hábito da famosa Ordem de Cristo; além de ter sido recebido pelo príncipe regente D. João em Lisboa.


Voltando ao nosso Brasil contemporâneo, a delação premiada oferece algumas vantagens tais como a redução da pena, mudança do regime da pena, extinção da pena e até o perdão judiciário, fato que nunca ocorreu no Brasil. É difícil imaginar que essas pessoas tenham mentido. Dizer a verdade, é condição sine qua non para se acertar a delação. Mas é preciso juntar documentos comprobatórios, testemunhas, etc. Ninguém será condenado com base apenas em delações premiadas, sem as respectivas provas materiais. Só a palavra não basta. É difícil aceitar que estas pessoas acima mencionadas, todas gozaram da intimidade, do convívio pessoal e profissional não só de Lula como de Dilma, agora estejam mentindo apenas para cada um salvar sua própria pele. Se amanhã se descobre que mentiram, a situação ficará muito pior.


O senador Delcídio do Amaral foi Líder do Governo no Senado. É óbvio que nem Lula e muito menos Dilma indicariam alguém para conduzir as votações no Senado, se não fosse da absoluta confiança de ambos. Seria muita estupidez achar em contrário. É lógico que Lula e Dilma vão morrer negando seus crimes, vão sempre desqualificar e diminuir essas pessoas que até ontem viviam com eles entre abraços e beijos. É uma situação semelhante a uma separação litigiosa de um casal. São críticas de um lado e de outro, mas as provas materiais, físicas precisam aparecer. Agora, anuncia-se que o ex-ministro Antonio Palocci também delatará seus crimes. Petistas do alto escalão estão apavorados, em choque e esperam um enorme tiroteio verbal de Palocci contra Lula e Dilma, especialmente porque ele sente-se desprezado, abandonado pelo PT e por Lula. O ódio é o principal componente de uma delação e não tenham dúvidas que não ficará pedra sobre pedra, daquilo que ainda resta nas estruturas do PT como partido político e também do enorme desgaste na imagem de Lula e Dilma. Tsunami seria o nome adequado para os próximos dias, as próximas semanas na já combalida situação do ex-presidente, que a cada dia afunda em seu próprio lamaçal, mercê dos variados crimes de corrupção e roubalheira nos quais é acusado.



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